Intranet – SEFAZ 8 de janeiro de 2026 Ascom
O pioneirismo sempre marcou a trajetória de Salvador. Primeira capital do Brasil Colônia e sede do elevador urbano mais antigo do mundo, a cidade deu mais um passo histórico ao se tornar o primeiro município brasileiro a concluir a integração ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER 2.0), da Receita Federal, após a promulgação da Reforma Tributária.
A iniciativa faz parte do processo de adequação às diretrizes da Reforma Tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, e reforça o contínuo e estruturado processo de modernização da gestão tributária municipal, que tem como foco a transformação digital, a desburocratização e a melhoria da relação entre o fisco e o contribuinte.
Com essa integração ao SINTER 2.0, os imóveis de Salvador foram os primeiros do país a contar com matrícula no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como o “CPF dos imóveis”. O CIB, como vem sendo tratado, é um código único e permanente atribuído a cada imóvel, urbano ou rural, que permite a identificação em bases de dados federais, estaduais e municipais. Esse identificador já está disponível em todos os Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) emitidos no portal da Secretaria Municipal da Fazenda e passará a constar nas guias do IPTU enviadas aos contribuintes a partir da cota 03.
Além da implementação do CIB, a adesão ao sistema traz uma série de avanços, entre eles a cooperação entre municípios e União para a qualificação e maior confiabilidade das informações, a integração de dados fiscais, cartoriais e urbanísticos em uma plataforma nacional e o fortalecimento da segurança jurídica nas transações imobiliárias, ao facilitar a visão integrada dos cadastros e dos registros de propriedade.
Atualmente, Salvador conta com mais de 870 mil imóveis cadastrados na base de dados, considerando registros ativos e suspensos por pendências cadastrais. Desse total, aproximadamente 555 mil contribuintes efetuam o pagamento do tributo neste ano, enquanto cerca de 287 mil imóveis estão isentos por se enquadrarem abaixo da faixa de isenção estabelecida pelo valor venal.
2ª via do IPTU – Apesar de todos os imóveis da capital baiana já possuírem o CIB, os procedimentos para emissão da segunda via das guias de pagamento do IPTU e das certidões de Regularidade Fiscal de Imóveis permanecem inalterados, ao menos por enquanto. Os contribuintes continuarão utilizando a inscrição imobiliária municipal para a emissão desses documentos.
29 de julho de 2025
O Núcleo de Geodados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reuniu técnicos, nesta segunda-feira (28), para apresentar os resultados da Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) desenvolvida em parceria com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP/BA). O projeto denominado Cartografia Fiscal demonstra como a geolocalização pode aprimorar a administração tributária, com aplicações diretas nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Transmissão Inter Vivos (ITIV).
Sob coordenação do Engº Prof. Ph.D. Mauro Alixandrini, o estudo criou um modelo de dados único, batizado de SQLE (Setor-Quadra-Lote Edificação), que servirá como geocódigo oficial para imóveis em Salvador. A iniciativa resolve um desafio antigo: a falta de padronização na nomenclatura de estruturas urbanas, como “quadra fiscal” e “lote fiscal”. Na ocasião, o professor Mauro destacou a necessidade de alinhamento semântico de vetores, ou seja, denominação e conceito único, para obtenção de uma única linguagem no entendimento comunicação entre os setores da Sefaz.
O banco de dados gerado atende ainda aos critérios da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), garantindo integração com sistemas de outros órgãos da prefeitura, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), e de outras esferas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), facilitando ações de fiscalização, planejamento urbano e políticas públicas.
Durante a apresentação, foi demonstrado como a cartografia fiscal permite consultas geoestatísticas avançadas, gestão temporal de imóveis e rastreamento de alterações cadastrais, como desmembramentos e amembramentos. O protótipo desenvolvido pela FEP já possibilita a geração de relatórios detalhados por lote, otimizando processos das coordenadorias de Administração do Patrimônio Imobiliário (CAP) e de Cadastro Imobiliário (CCI).
Capacitação da fiscalização – Além do P&D, o contrato também ofereceu conhecimento técnico para possibilitar a fiscalização do Contrato SEFAZ Nº 13/2023, com o Consórcio FM3E (Fototerra e Metro Cúbico), que tem como produtos as Ortofotos Aéreas Digitais e o Mapeamento Móvel Terrestre (MMT).
O Núcleo de Geodados, em conjunto com a Coordenadoria de Administração do Patrimônio Imobiliário (CAP), realizou nesta segunda-feira (7) a primeira aula do Curso de Análise Espacial Utilizando Banco de Dados. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), localizado no 7º andar do edifício Jorge Lins Freire, sede da pasta.
A capacitação tem como finalidade ampliar o domínio técnico dos servidores da Sefaz sobre informações georreferenciadas, fortalecendo a atuação de profissionais das áreas de engenharia cartográfica, TI e geotecnologias na utilização de bancos de dados e aplicação de análises espaciais.
Ministrado pelo professor Mauro Alixandrini (UFBA), doutor em Fotogrametria e Sensoriamento Remoto pela Universidade de Karlsruhe (Alemanha), e pela professora Elaine Gomes (UFBA), doutora em Arquitetura e Urbanismo, o primeiro dia do treinamento contou com a presença da coordenadora da CAP, Carmélia Clough. O líder do Núcleo de Geodados, Dilson Moreira, também participa do desenvolvimento da capacitação.
Durante a programação, serão abordados temas como bancos de dados de cartografia temática, conceitos de geodados, introdução ao POSTGRESQL/POSTGIS, desenvolvimento de plugins em QGIS e técnicas de análise espacial.
A primeira aula presencial introduziu os fundamentos da disciplina. Nos dias 8 e 9, os participantes terão acesso a módulos avançados em formato virtual. As etapas seguintes, com foco em POSTGRESQL, POSTGIS, QGIS e análises geoespaciais, ocorrerão nos dias 14, 15 e 22 de abril, também on-line.
“Hoje é uma introdução geral, mas ainda nesta semana terão apresentações online de capacitação introdutória e, na próxima, com conteúdos avançados. Vamos atender todas as pessoas que tratarão de bancos de dados espaciais, utilizando softwares mais arrojados. O curso também será fundamental para capacitar quem está chegando agora”, explicou Carmélia. A iniciativa reforça o compromisso da CAP em modernizar a gestão de dados territoriais, otimizando processos e qualificando o corpo técnico da Sefaz.
Com o intuito de analisar os dados espaciais que estão sendo utilizados no planejamento urbano de Salvador, por meio da integração de informações, e definir uma série de ações inovadoras para aperfeiçoar a infraestrutura da cidade, a secretária Giovanna Victer debateu com uma equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal da Fazenda, formada por engenheiros, urbanistas, economistas e cartógrafos, na manhã desta terça-feira (23), o andamento dos projetos do Sistema de Georreferenciamento.
Na ocasião, a gestora ressaltou a importância da interlocução dos setores e do uso de ferramentas tecnológicas nas atividades executadas pela pasta. “Temos uma visão absolutamente estratégica do georreferenciamento. Por isso, contamos com vocês para que as áreas finalísticas utilizem os potenciais dessas ferramentas e corroborem para atingirmos os objetivos da instituição. Eu tenho certeza que cada um pode ajudar nesse sentido, trazendo inovação e ideias. Essa é a forma que a gente gosta de fazer gestão”, afirmou a secretária, durante a abertura do encontro.
Entre os projetos destacados na ocasião, estiveram o Valoriza Salvador e a Cartografia Fiscal, composta pela adequação dos setores fiscais e a edição das quadras fiscais – representações oficiais da Prefeitura para delimitar ruas por nome e número de código de logradouro, todos os lotes que a compõem e o setor ao qual pertencem, a fim de tornar ainda mais justa a tributação.
Com aproximadamente 81% de conclusão, a edição das quadras fiscais, por exemplo, ajudará a promover a isonomia e a justiça fiscal na cidade como um todo. Para Giovanna Victer, esse tipo de projeto é essencial para permitir uma avaliação mais precisa e justa dos imóveis.
“O georreferenciamento desempenha um papel fundamental na aplicação da isonomia fiscal na cidade. Ao vincular informações geográficas aos dados fiscais, podemos identificar discrepâncias e garantir que todos os contribuintes sejam tratados de forma equitativa. Isso contribui para a transparência e eficiência na arrecadação de impostos, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária entre os cidadãos e garantindo que todos contribuam de acordo com o real valor de seus imóveis e localizações”.
Com o intuito de aperfeiçoar o Sistema de Informações Geográficas do Município de Salvador (SIG), o Núcleo de GeoDados, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), implementou, nesta quinta-feira (21), a nova camada ‘Condomínios Edilícios’ na ferramenta. A atualização trará ainda mais celeridade à análise de processos, de fiscalizações e atualizações do Cadastro Imobiliário.
A nova camada possui 12.688 polígonos, dos quais 5.805 já contém CNPJ e demais dados dos condomínios Salvador. Conforme GeoDados, a base alfanumérica desta inovação será inserida no NOVO SAT, o que permitirá a padronização em massa dos dados de endereçamento e de padrão construtivo, além do controle de alterações individuais, evitando nova despadronização no futuro. Ainda de acordo com o Núcleo, os trabalhos de obtenção dos CNPJs seguirão, com um potencial de crescimento de aproximadamente 2 mil, totalizando os estimados 7 mil condomínios na Cidade.
Vinculado ao ARCGIS Enterprise, o melhor software de geoprocessamento do mundo, o SIG contém todos os dados georreferenciados disponíveis sobre o Município de Salvador, sendo a “vitrine” do Cadastro Multifinalitário da Capital Baiana. O sistema tem hoje mais de 350 camadas de dados georreferenciados, além de 89 camadas de dados cartográficos de alta precisão. Também conta com imagens de épocas diferentes do território do município e outras camadas de cartografias vetoriais de instituições privadas.
Entre os avanços proporcionados pelo sistema, está a economia de recursos ao, por exemplo, uma vistoria em campo deixar de ser necessária. Atualizado diariamente, de forma automática e também manual, o SIG é a única ferramenta corporativa que unifica e disponibiliza dados de pelo menos 10 órgãos municipais, tendo a disponibilização ao público, de dados não sensíveis, através do endereço https://sig.salvador.ba.gov.br.
O Núcleo de GeoDados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da professora Mirele Viegas e alunos do curso de engenharia de agrimensura e cartográfica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O encontro, realizado no auditório do edifício Jorge Lins Freire, sede da pasta, teve como objetivo ampliar o desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos, que puderam vivenciar o ambiente de trabalho, além de aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
Na ocasião, o líder do projeto estratégico GeoDados, Dilson T. Moreira, fez uma apresentação do histórico de geoprocessamento de cartografia dentro da Prefeitura Municipal de Salvador, de 1995 a 2023, da situação atual do Cadastro Multifinalitário e o seu ambiente operacional, e apresentou os aplicativos do Portal GeoSalvador e o Sistema de Informações Geográficas – SIG, demonstrando um pouco do seu potencial e disponibilização de dados.
A colaboradora Gleide Bacelar, membro do projeto GeoDados, apresentou na oportunidade temas como a cartografia de Salvador, de 2016/2017, os detalhes de qualidade e de estruturação de dados, bem como os usos e análises avançadas que são possíveis com a ferramenta. A servidora também mencionou os trabalhos já realizados pela equipe da GEODADOS/CARTO, e os que estão em curso. E, por fim, falou sobre o ambiente de trabalho, composição e o seu funcionamento.
Ao final do encontro, os membros do núcleo abriram espaço para que os alunos realizassem perguntas e tirassem dúvidas sobre os temas apresentados. Em seguida, três estagiários da UFBA que trabalharam na Sefaz, Luana, Mateus e Felipe, demonstraram suas impressões sobre o que aprenderam no setor. No término da apresentação, a professora Mirele agradeceu pelo aprendizado e confessou estar surpresa com o tanto que a Sefaz já produziu e estruturou no geoprocessamento e na cartografia do município.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, deu mais um passo importante no processo de modernização e uso da tecnologia a favor da população. Na última segunda-feira (10), foram iniciados os trabalhos de atualização da ferramenta de mapeamento cartográfico de Salvador. O último voo foi realizado em 2017.
A medida tem como objetivo atualizar o levantamento aereofotográfico da capital baiana para que a administração municipal consiga realizar ainda mais pesquisas, estudos e ações de desenvolvimento urbano, regularização do patrimônio público e ampliação das informações do cadastro imobiliário, como identificação de áreas, inscrições e dominialidade.
O projeto prevê a realização da cobertura fotográfica dos 415 km² de Salvador em escala 1:1.000. Para isso, a cidade foi dividida em sete blocos e 340 faixas. A expectativa é que mais de 20 mil imagens sejam geradas e processadas. Além disso, o contrato deste ano traz como grande novidade o mapeamento móvel terrestre (360°) de 2.500 Km de vias e ruas, que permitirá obter informações geoespaciais completas da infraestrutura da cidade. As ações ocorrerão simultaneamente.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a importância da atualização da plataforma para o planejamento de políticas públicas. “Nossa cidade mudou significativamente nos últimos seis anos. O novo voo permitirá redescobrir o
território municipal e garantir o melhor uso dos recursos públicos. Não há como pensar em aperfeiçoar processos e otimizar serviços sem o uso da alta tecnologia e cruzamento de dados”. E completou: “com a atualização, será possível saber as vocações de cada bairro ou região, como o tipo de comércio ou serviço predominante, quais equipamentos públicos ou infraestruturas podem ser construídos, verificar o padrão construtivo, entre outras ações”.
Realizado pelas empresas Fototerra e Metro Cúbico Engenharia, a atualização do mapeamento cartográfico está dividida em oito etapas e tem prazo de conclusão de 8 meses, podendo variar em razão das condições meteorológicas.
Para o projeto, a Sefaz contará com o apoio da Fundação Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na fiscalização dos equipamentos e validação dos produtos obtidos após cada voo. Segundo dados da pasta, mais de 50 pessoas estarão envolvidas, entre servidores, acadêmicos e colaboradores das empresas.
Como acessar – Lançado oficialmente em 2017, o Sistema Cartográfico e Cadastral do Município (SICAD) está disponível ao público através do site cartografia.salvador.ba.gov.br. Com a ferramenta, é possível visualizar toda a cidade de Salvador em alta qualidade, ver o mapa geográfico com e sem as vegetações e edificações, além de fazer pesquisa sobre ruas. Também é possível imprimir imagens e medir distâncias.
O Núcleo de Cartografia da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita da professora Dra. Juciela Santos e mais 19 alunos do curso de engenharia de agrimensura e cartográfica da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Na ocasião, o líder do projeto estratégico GeoDados, Dilson T. Moreira, os membros Gleide Bacelar, Tereza Martinez, Dora Seixas, Danielle Cazumbá, Elton Souza, e os estagiários Matheus Dumas e Luana Lyra debateram sobre o histórico de geoprocessamento da Prefeitura de Salvador.
No evento, a Sefaz apresentou as tecnologias do projeto GeoDados, além das ações que primam pela evolução da infraestrutura de dados espaciais da administração municipal. Como expectativa de futuro, os representantes da pasta destacaram a qualidade da cartografia de referência produzida e o seu potencial para a análise de dados. O Sistema de Informações Geográficas do Município de Salvador (SIG) também foi destaque no encontro.
Por fim, os estudantes, professores e servidores da Sefaz debateram sobre os procedimentos fazendários, cartografias de referência e temática, qualificação técnica e políticas de atualização de dados geoespaciais.
Na avaliação do Núcleo de Cartografia da Sefaz, o intercâmbio técnico ajudou a firmar uma parceria entre a Prefeitura de Salvador e a UFAL, como modelo de produção de conhecimento técnico e prático em prol da Administração Pública, da cidade e dos cidadãos. Também estiveram presentes no evento o professor Dr. Artur Caldas, representando a Universidade Federal da Bahia (UFBA), parceira acadêmica deste projeto, e outros colaboradores da Sefaz.
Salvador sediará nos dias 20, 21 e 22 de setembro, de forma híbrida, a XI edição do Geopublica 2022. Com o tema Geografia e Sociedade, o evento tem como objetivo compartilhar com o público em geral a produção de geoinformação com o uso de geotecnologias de ponta no serviço púbico. O encontro presencial será realizado auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Conforme indica a organização do evento, o tema deste ano foi pautado com base nos conflitos geopolíticos e sociais vivenciados em boa parte do planeta, como as migrações, a fome e o impacto global das mudanças climáticas. O encontro trará reflexões sobre sua temática no contexto da inteligência geográfica. Referência no país por conta da qualidade técnica e da multidisciplinaridade, o Geopublica reúne instituições públicas produtoras e usuárias de geoinformação e a iniciativa privada, através de professores, estudantes, pesquisadores, entre outros.
O evento é promovido pela Comissão Estadual de Cartografia e Geoinformação (Cecar), da qual a Prefeitura Municipal de Salvador é participante por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), sob coordenação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Grupo Temático de Informações Geoespaciais (GTIGeo), vinculado ao Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia (Fortic).
Os servidores interessados podem se inscrever através do site https://geopublica.ide.ba.gov.br/geopublica22/evento.php
Geopublica 2022
Híbrido
Data: 20, 21 e 22 de setembro
Local: internet e auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
A Prefeitura de Salvador, através do Núcleo de Cartografia da SEFAZ, participou com 6 representantes de capacitação online sobre Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) promovida pelo IBGE, órgão gestor do Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais – DBDG com 32 horas de carga horária promovido para instituições públicas de diferentes esferas de governo. O curso teve como finalidade habilitar os participantes na realização dos procedimentos técnicos básicos para adesão institucional à INDE, concebida com o propósito de catalogar, e integrar dados geoespaciais produzidos ou mantidos e geridos nas instituições de governo brasileiras, de forma a serem facilmente localizados, explorados e acessados para os mais variados fins por qualquer usuário com acesso à Internet.
A capacitação foi dividida em três módulos: 1. Introdução a INDE abordando histórico, conceitos e marco legal; 2. Metadados Geoespaciais, sua criação e aderência à padrões internacionais cartográficos de dados geoespaciais e 3.Geonetwork e Geoserviços na prática, focando em organização estrutural e aplicação de padrões. Os metadados correspondem a informações estruturadas sobre os dados. O Geonetwork consiste em um catálogo de metadados livre e os Geoserviços são funcionalidades acionadas mediante um navegador de Internet, visando o compartilhamento de dados e mapas através de aplicativos SIG (desktop ou web).
A equipe treinada potencializa o projeto da Cartografia Municipal no que tange a inserção da infraestrutura de Dados Espaciais – IDE Salvador como um “Nó” da INDE, e a IDE- Sefaz corporativa. “O próximo passo, será a adesão DBDG gerenciado pelo IBGE, colocando a SEFAZ num patamar de destaque em relação aos demais municípios brasileiros”, afirma Ana Aragão, coordenadora do Projeto GeoDados SEFAZ. Esta estrutura de rede define-se pela criação de “nós de adesão” que permitam a utilização de padrões de produção, atualização e manutenção de dados geoespaciais com princípios de interoperabilidade entre sistemas e produção de dados abertos e geoinformação acessível.
