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Histórico

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Em 2024, a equipe de cartografia concluiu o mapeamento da região norte da cidade, um complemento ao trabalho já realizado na área sul. Nesse processo, foram criadas e qualificadas cerca de 20 classes de objetos (vetores) prioritárias para a cartografia de referência temática da SEFAZ. Esse esforço resultou na nova versão do Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais – CDGV Salvador, v1.1, que agora cobre toda a cidade.

Foi desenvolvido e implementado um ambiente operacional de Banco de Dados Geográfico, utilizando plataforma livre e gratuita: PostgreSQL/PostGIS para a cartografia de referência da administração tributária. A primeira etapa da implementação focou no SQLE Fiscal (Setor – Quadra – Lote – Edificação), um localizador que funcionará como o futuro endereço geográfico da unidade imobiliária para fins de fiscalização.


          

Firmado o Contrato 013/2023 entre a Sefaz e o Consórcio F3ME formado pelas Empresas Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda e a Metro Cúbico, desde o mês de julho, e foram iniciados os trabalhos previstos no Objeto. A expectativa é que mais de 20 mil imagens sejam geradas e processadas. Além disso, o contrato prevê a realização do mapeamento móvel terrestre (360°) de 2.500Km de vias. Os produtos cartográficos adquiridos permitirão obter dados geográficos de toda a Cidade, potencializando a produção de geoinformação qualificada.

Foram iniciadas as atividades para criação da versão 1.1 do Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais – CDGV de Salvador objetivando complementar o território do CDGV Salvador com parte publicada anteriormente.

Finalizado o Edital para o processo de contratação de novo aerolevantamento e do mapeamento móvel terrestre de 360º em mais de 2.500 Km de vias da Cidade.

Criando uma cartografia temática para a Sefaz, foi realizada adequação cartográfica da malha dos Setores Fiscais aprovada através da Lei 8473/2013 (88 setores fiscais) e alterados pela Lei 9.279/2017 (114 setores fiscais) para a escala de 1:1.000 em conformidade com as características da Cartografia de Referência. Ademais, seguirá o modelo SQLE (Setor-Quadra-Lote-Edificação), cujas classes de objeto serão produzidas, por conseguinte, como plataforma de dados geoespaciais para análise tributária. 

Neste mesmo ano foi concluída a nova versão do Sistema de Informações Geográficas (SIG), designada de Beta 2, proporcionando um ambiente de publicação de análises temáticas sobre os dados dispostos no ambiente de mapas do SIG.

Trazendo novas perspectivas de usabilidade dos dados cartográficos, foi iniciado o Projeto GeoDados Sefaz tendo como ações no âmbito do Mapeamento Cartográfico de Salvador: a atualização cartográfica por novo aerolevantamento e por Mapeamento Móvel terrestre  – MMT; a criação e implantação da modelagem conceitual de dados geográficos temáticos da Sefaz; a construção de metodologias com desenvolvimento de aplicações de banco de dados para geração de geoinformação visando o aumento de arrecadação e análise geográfica para administração tributária; e o projeto e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais Corporativo da Sefaz.

Neste mesmo ano, a Sefaz passa a ser um “Nó” da Infraestrutura Nacional de Dados Geoespaciais – INDE com hospedagem híbrida de dados geoespaciais. Neste modelo é utilizada a infraestrutura de TIC central da PMS (COGEL) e a infraestrutura de TIC da INDE (IBGE), com o compromisso de disponibilizar dados e respectivos metadados nos padrões e na tempestividade necessários, observando as diretrizes da INDE. Os dados podem ser acessados no link: https://visualizador.inde.gov.br/ .

Atualizando a disponibilização de dados na internet, foram publicados no Site da Cartografia os dados completos do MDT por lotes recebidos. Os dados podem ser acessados no portal através de download por folha de articulação ou agregados por lote.

A equipe técnica do projeto com o apoio da consultoria da OAL Geoinformática realizou a unificação dos 6 (seis) lotes do CDGV preliminar para que os mesmos fossem consolidados e pudessem integrar o banco de dados geográfico unificado, como preconiza as técnicas de geoprocessamento, sendo então disponibilizados ao público no Site da Cartografia

Elaboração e revisão da ET-EDGV Salvador, sendo atualizada para versão 2019, compatibilizada com a ET-EDGV Nacional 3.0, padrão adotado pela INDE.

O Sistema de Informações Geográficas (SIG) que substituiu o Mapa Digital teve a sua versão Beta-1 entregue em outubro de 2020, disponibilizando as versões históricas da cartografia de referência do município de Salvador, incluindo a cartografia atualizada de 2016-2017.

Seguindo a execução do Mapeamento Cartográfico de Salvador foram aprovados os 3 dos 12 lotes entregues do CDGV preliminar, produto da segunda Ordem de Serviço (OS2) do Contrato 003/2016, em conformidade com as especificações técnicas definidas.

O Site da Cartografia foi atualizado com a inclusão das Ortoimagens e da Rede de Referência Cadastral do Município – RRCM, visando ampliar para seus usuários o potencial de uso dos produtos cartográficos aprovados, além dos produtos, tais como: Nuvem de Pontos LiDAR Classificada; Modelo Digital de Superfície – MDS; Modelo Digital de Terreno – MDT (Lotes 1-3).

Com a publicação do Decreto Municipal n° 31.330 de agosto de 2019 ampliou-se as competências das Equipes de Fiscalização Técnica e de Gestão da Cartografia, fortalecendo assim, a importância da Cartografia de Referência para apoiar a administração municipal e os seus parceiros no desenvolvimento de ações para a melhoria na gestão da Cidade

Neste ano foram homologados Ortoimagens da região marítima e, desde então, iniciadas as atividades de geração preliminar do Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais – CDGV.   As Ortoimagens foram disponibilizadas em ambiente corporativo via serviço web e então iniciadas as discussões e plano de ação para dar uso aos produtos cartográficos nas áreas multidisciplinares da Prefeitura, inserindo o CDGV como plataforma de referência do Sistema de Informações Geográficas – SIG. Foi também lançado o Site de Cartografia de Salvador no endereço: https://www.cartografia.salvador.ba.gov.br.

Foram contratadas duas consultorias de engenharia cartográficas para apoiar as equipes de Gestão da Cartografia e de Fiscalização visando a aprovação dos produtos do Mapeamento Cartográfico de Salvador.

O decreto 27.125/2016 que criou as equipes de cartografia foi alterado pelo decreto 28.475/2017.

Foram homologados os primeiros produtos oriundos do contrato: Rede de Referência Cadastral do município de Salvador atualizada, Ortoimagens da região Continental, Modelo Digital de Superfície.

A SEFAZ assinou o Contrato 003/2016 em 14 de março com a empresa vencedora da Licitação SEFAZ Nº0016/2015, no valor de R$5.670.112,24, com recursos do Programa Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. Esse contrato prevê sua execução com duas ordens de serviço, sendo a primeira para os produtos do aerolevantamento – Ortoimagens, Modelo Digital de Terreno e Modelo Digital de Superfície – e atualização da Rede de Referência Cadastral e a segunda para geração do Foi Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais – CDGV.

Foram criadas a Equipe de Gestão da Cartografia e a Equipe de Fiscalização da Cartografia, através do Decreto 27.125/2016.

A empresa contratada obteve o primeiro voo válido da atividade de aerofotogrametria em 19/08/2016.

A Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ realizou a Licitação Nº 0016/2015 – Concorrência SEFAZ/PMAT N° 001/2015 para contratação de serviços para realização do “Mapeamento Digital com cobertura aerofotogramétrica e perfilamento a laser, em escala 1:1.000, implantação da Rede de Apoio Básico, Apoio de Campo, Aerotriangulação, Restituição Estereofotogramétrica Digital, geração de Ortofotos Digitais; geração do Modelo Digital de Superfície (MDS) e geração do Modelo Digital de Terreno (MDT)”.

No ano de 2013, pelo Decreto nº 24.672, de 20 de dezembro de 2013, foi criado Grupo de Trabalho para especificar e elaborar Projeto Básico do Cadastro Multifinalitário do Município do Salvador, coordenado por representante da SEFAZ e contou com representantes dos órgãos sistêmicos da PMS. Daí foi elaborado um Projeto Básico para dotar o Município de Salvador de uma Cartografia de excelência e um conjunto de dados geoespaciais vetoriais – CDGV fundamental e inovador como plataforma de dados baseada em padrões nacionais e internacionais para uso em ambiente tecnológico corporativo de geotecnologias e interoperável.

Visando ao desenvolvimento de padronizações e metadados, o Município do Salvador criou modelagem de dados geográficos espaciais em conformidade com os padrões estabelecidos na ET-EDGV – Especificações Técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais Nacional definidos no Decreto Federal n° 6.666/08 que criou a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE. Daí foi criada a ET-EDGV SALVADOR, versão 2012.

A CONDER produziu a cartografia sistemática de vários municípios baianos, em diversas escalas cadastrais urbanas, incluindo Salvador, na escala 1:10.000, a partir da criação do INFORMS – Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia, desde 2006.

Através do Decreto n° 16.781 de 15 de setembro de 2006, fica instituído o Sistema Cartográfico e Cadastral do Município do Salvador – SICAD, integrante do Sistema de Informações Municipais – SIM – Salvador, com a finalidade de gerir o banco de dados geográficos e a cartografia oficial do Município. No mesmo decreto, define que o SICAD se articulará ao Sistema de Referência Cartográfica da Região Metropolitana de Salvador, referenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro é constituído da Base de Dados Geográficos do Município.

A Prefeitura de Salvador firma convenio com a CONDER e pode compartilhar a base cartográfica digital de 1992 no padrão SICAR. Entretanto, essa ação se deu de forma isolada, já que, na oportunidade, não foram adotadas medidas para exploração da base por meio de um sistema corporativo que possibilitasse a atualização sistemática dos níveis de informação produzidos pelos diversos órgãos e entidades integrantes. Estes obtiveram o acesso à base cartográfica, mas não compartilharam acesso comum com características multifinalitárias. Por isto, apesar de se ter logrado importante êxito com a incorporação de uma base cartográfica digital no âmbito da PMS, a utilização dessa base não superou as instâncias temática e ilustrativa.

Utilizando-se do avanço e acesso aos recursos tecnológicos nessa área do conhecimento, a Conder produziu a primeira cartografia digital planialtimétrica, em escala 1:2.000, proveniente de voo aerofotogramétrico sobre Salvador e Lauro de Freitas em escala 1:10.000; com este projeto, entregou o mapeamento digital sobre uma área de 313Km² do município de Salvador, com exceção das ilhas.

Já existia a cartografia de Salvador em escala 1:1.000 elaborada em 1956, e outra datada de 1969 em escala 1:25.000. Com a criação da Região Metropolitana de Salvador – RMS, em 1973, da qual faziam parte oito municípios, a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, posteriormente denominada de Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, também Conder, empresa pública estadual, criou a primeira infraestrutura de dados geográfico-espaciais para dar suporte às atividades de planejamento metropolitano e elaboração de programas e projetos de abrangência regional. Em 1976, elaborou a primeira cartografia analógica da RMS e adjacências: nas escalas 1:25.000 e 1:10.000 de toda a região, e 1:2.000 das sedes municipais.

A partir do meado dos anos 80, as esferas de governo iniciaram investimentos em informática, com a inclusão do microcomputador, terminais gráficos, redes locais e softwares geográficos nas carteiras dos servidores públicos e especialistas, iniciando-se uma nova era da cartografia digital e do geoprocessamento na Bahia. Foram pioneiros: o IBGE, a Secretaria das Minas e Energia do Estado e Cia de processamento de Dados da Bahia – Prodeb, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, dentre outros. Salvador iniciou as primeiras ações para utilização de recursos tecnológicos e produção de dados geográficos digitais com a criação do Comité Municipal de Geoprocessamento e ações de criação do MUB (Mapa Urbano da Básico) como cartografia de referência de Salvador, pela Fundação Mario Leal Ferreira e Cia de processamento de dados do Salvador – Prodasal, à época, evolvendo todas as áreas produtoras da PMS como membros. Posteriormente esse papel da produção cartográfica ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento Urbano. Na atualidade o mapeamento e a atualização cartográfica de referência estão sob a gestão da Secretaria Municipal da Fazenda.

Referências

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA.

FUNDAÇÃO MARIO LEAL FERREIRA.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.