ANTECEDENTE

Com a criação da Região Metropolitana de Salvador – RMS, em 1973, da qual faziam parte oito municípios, a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador - Conder, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, teve necessidade de criar uma infraestrutura de dados geográfico-espaciais para dar suporte às atividades de planejamento metropolitano e elaboração de programas e projetos de abrangência regional. Em 1976, elaborou a primeira cartografia analógica da RMS e adjacências: em escalas 1:25.000 e 1:10.000 de toda a região, e 1:2.000 das sedes municipais.

1992

Com os avanços tecnológicos, a Conder produziu a primeira cartografia digital planialtimétrica em escala 1:2.000, de Salvador e Lauro de Freitas, proveniente de voo aerofotogramétrico em 1:10.000, com mapeamento digital sobre uma área de 313 Km² do município de Salvador, com exceção das ilhas.

1995

A Prefeitura de Salvador firma convenio com a Conder e pode compartilhar a base cartográfica digital de 1992 no padrão SICAR. Entretanto, essa ação se deu de forma isolada, já que, na oportunidade, não foram adotadas medidas para exploração da base por meio de um sistema corporativo que possibilitasse a atualização sistemática dos níveis de informação produzidos pelos diversos órgãos e entidades integrantes. Estes obtiveram o acesso à base cartográfica, mas não compartilharam acesso comum com características multifinalitárias. Por isto, apesar de se ter logrado importante êxito com a incorporação de uma base cartográfica digital no âmbito da PMS, a utilização dessa base não superou as instâncias temática e ilustrativa.

2006

Através do Decreto n° 16.781 de 15 de setembro de 2006, fica instituído o Sistema Cartográfico e Cadastral do Município do Salvador - SICAD, integrante do Sistema de Informações Municipais - SIM – Salvador, com a finalidade de gerir o banco de dados geográficos e a cartografia oficial do Município. No mesmo decreto, define que o SICAD se articulará ao Sistema de Referência Cartográfica da Região Metropolitana de Salvador, referenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro é constituído da Base de Dados Geográficos do Município.

2010

A Conder produziu a cartografia sistemática de vários municípios baianos, em diversas escalas cadastrais urbanas, incluindo Salvador, na escala 1:10.000, a partir da criação do INFORMS – Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia, desde 2006.

2012

Visando ao desenvolvimento de padronizações e metadados, o Município do Salvador criou modelagem de dados geográficos espaciais em conformidade com os padrões estabelecidos na ET-EDGV - Especificações Técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais Nacional definidos no Decreto Federal n° 6.666/08 que criou a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE. Daí foi criada a ET-EDGV SALVADOR, versão 2012.

2013

No ano de 2013, pelo Decreto nº 24.672, de 20 de dezembro de 2013, foi criado Grupo de Trabalho para especificar e elaborar Projeto Básico do Cadastro Multifinalitário do Município do Salvador, coordenado por representante da SEFAZ e contou com representantes dos órgãos sistêmicos da PMS. Daí foi elaborado um Projeto Básico para dotar o Município de Salvador de uma Cartografia de excelência e um conjunto de dados geoespaciais vetoriais – CDGV fundamental e inovador como plataforma de dados baseada em padrões nacionais e internacionais para uso em ambiente tecnológico corporativo de geotecnologias e interoperável.  

2015

A Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ realizou a Licitação Nº 0016/2015 – Concorrência SEFAZ/PMAT N° 001/2015 para contratação de serviços para realização do “Mapeamento Digital com cobertura aerofotogramétrica e perfilamento a laser, em escala 1:1.000, implantação da Rede de Apoio Básico, Apoio de Campo, Aerotriangulação, Restituição Estereofotogramétrica Digital, geração de Ortofotos Digitais; geração do Modelo Digital de Superfície (MDS) e geração do Modelo Digital de Terreno (MDT)”.

2016

A SEFAZ assinou o Contrato 003/2016 em 14 de março com a empresa vencedora da Licitação SEFAZ Nº0016/2015, no valor de R$5.670.112,24, com recursos do Programa Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. Esse contrato prevê sua execução com duas ordens de serviço, sendo a primeira para os produtos do aerolevantamento - Ortoimagens, Modelo Digital de Terreno e Modelo Digital de Superfície - e atualização da Rede de Referência Cadastral e a segunda para geração do Foi Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais – CDGV.      

Foram criadas a Equipe de Gestão da Cartografia e a Equipe de Fiscalização da Cartografia, através do Decreto 27.125/2016.

A empresa contratada obteve o primeiro voo válido da atividade de aerofotogrametria em 19/08/2016.

2017

Foram contratadas duas consultorias de engenharia cartográficas para apoiar as equipes de Gestão da Cartografia e de Fiscalização visando a aprovação dos produtos do Mapeamento Cartográfico de Salvador.

O decreto 27.125/2016 que criou as equipes de cartografia foi alterado pelo decreto 28.475/2017.

Foram homologados os primeiros produtos oriundos do contrato: Rede de Referência Cadastral do município de Salvador atualizada, Ortoimagens da região Continental, Modelo Digital de Superfície.

2018

Foram homologados os primeiros produtos oriundos do contrato: Rede de Referência Cadastral do município de Salvador atualizada, Ortoimagens da região marítima, e iniciadas as atividades de geração preliminar do CDGV.  

As ortoimagens foram disponibilizadas em ambiente corporativo via serviço web e foram iniciadas discussões e ações para dar uso aos produtos cartográficos, bem como ao CDGV como plataforma do SIG – Sistema de Informações Geográficas.

Lançamento do Site de Cartografia.

REFERÊNCIAS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. Internet. Site https://www.informs.conder.ba.gov.br/quem-somos-e-o-que-fazemos/, pesquisado em 08/10/2018.

FUNDAÇÃO MARIO LEAL FERREIRA. Internet. Site http://www.fmlf.salvador.ba.gov.br/, pesquisado em 08/10/2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Internet. Site https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default.shtm, pesquisado em 08/10/2018.

WIKIPEDIA – A ENCICLOPÉDIA LIVRE. Internet. Site https://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_geogr%C3%A1fica#cite_note-4 , pesquisado em 08/10/2018.